Apresentação

 

III Simpósio de Filosofia e Direito

Tema: Democracia e religi√£o

09/05/2017 a 10/05/2017

 

Esta edi√ß√£o do Simp√≥sio de Filosofia e Direito ser√° dedicada √† discuss√£o sobre "o papel da religi√£o na sociedade democr√°tica contempor√Ęnea".¬†A escolha do tema √© motivada, por um lado, pelas discuss√Ķes decorrentes da crescente atua√ß√£o da bancada religiosa no cen√°rio pol√≠tico nacional e, por outro, pelo avan√ßo global do fundamentalismo. Esses eventos introduzem questionamentos sobre o espa√ßo e o sentido da religi√£o no mundo moderno e, principalmente, sobre sua rela√ß√£o com o Estado Democr√°tico de Direito. Ser√° que seria correta a pretens√£o de excluir o discurso religioso dos debates p√ļblicos? A laicidade do Estado Democr√°tico de Direito n√£o seria por seu tom antirreligioso, mais intolerante que a pr√≥pria religiosidade? Por que, enfim, seria indevida a influ√™ncia religiosa da maioria em um processo democr√°tico representativo? Em oposi√ß√£o, n√£o seria o avan√ßo das religi√Ķes na esfera p√ļblica uma amea√ßa real aos direitos das minorias e, consequentemente, ao ideal democr√°tico da conviv√™ncia harmoniosa dos diferentes, j√° que a liberdade religiosa √© um direito fundamental (constitucional)? Em pontos conflituosos, n√£o deveriam os princ√≠pios democr√°ticos e os direitos universais se sobreporem √†s pr√°ticas tradicionais (sagradas) das religi√Ķes? Negar a neutralidade do Estado Democr√°tico de Direito n√£o seria o mesmo que aceitar a predom√≠nio de uma religi√£o sobre as demais, conferindo-lhe direitos que as outras religi√Ķes n√£o t√™m ‚Äď como j√° acontece, por exemplo, quando se admite a presen√ßa de crucifixos em locais p√ļblicos; ou quando somente as autoridades de determinada religi√£o s√£o convidadas para atos oficiais; ou, ainda, quando se introduz o ensino religioso nas escolas e se tolera sua transforma√ß√£o em pr√°tica doutrinal de uma religi√£o espec√≠fica?¬†O III Simp√≥sio de Filosofia e Direito n√£o tem pretens√£o de responder a todas essas perguntas, ao contr√°rio, o objetivo √© apenas atualizar o desafio para que elas continuem a ser (re)pensadas e discutidas, com serenidade e seriedade.

 

Objetivos:

a) Discutir a correlação entre democracia e religião na constituição dos estados democráticos de direito; 

b) Analisar propostas teóricas viáveis a respeito da relação entre democracia e religião e seus possíveis desdobramentos epistemológicos, éticos, jurídicos e políticos; 

c) Problematizar a relação entre o estado laico e a garantia dos direitos individuais; 

d) Oportunizar a discussão de pesquisas realizadas a nível de graduação e pós-graduação a respeito dos temas propostos, possibilitando um espaço de discussão multi e interdisciplinar; 

e) Estreitar os v√≠nculos entre os pesquisadores e institui√ß√Ķes, de modo a contribuir para a constru√ß√£o de redes de discuss√£o e pesquisas multi e interdisciplinares.¬†

 

Prazo para submiss√£o dos trabalhos completos: 20/04/2017

 

Eixos tem√°ticos:

  • Direito, democracia e/ou religi√£o;¬†
  • Educa√ß√£o, democracia e/ou religi√£o;¬†
  • Ideologia, democracia e/ou religi√£o;
  • Estudo de caso sobre democracia e religi√£o.

 

P√ļblico-alvo: Professores, estudantes e comunidade em geral.¬†