Apresentação

 

IV Simpósio de Filosofia e Direito

Tema: Cidadania e Migra√ß√Ķes

02/05/2018 a 03/05/2018

 

Os movimentos migrat√≥rios se constituem em uma marca da condi√ß√£o humana contempor√Ęnea, tanto pelo rompimento das fronteiras territoriais, quanto pelo sofrimento dos migrantes que buscam lugares melhores para reconstruir suas vidas. Estes cen√°rios tornam atual a pergunta ‚Äúquem tem direito a ter direitos?‚ÄĚ, colocada por Hannah Arendt em 1951, constituindo-se num desafio a ser enfrentado pelos Estados Democr√°ticos de Direito, uma vez que ter direitos reconhecidos e protegidos √© uma condi√ß√£o de cidadania. No entanto, a quem cabe a condi√ß√£o de ser sujeito de direitos, ou seja, de fazer parte de um grupo onde o direito a ter direitos seja reconhecido e garantido? Como conciliar a vis√£o liberal de cidadania baseada na titularidade de direitos com a vis√£o democr√°tico-republicana ancorada na participa√ß√£o plena? Qual a possibilidade dos direitos humanos ampararem a diversidade enquanto forma de vida? Apesar de protegidos por documentos internacionais os direitos humanos, sociais e civis dos migrantes enfrentam resist√™ncias na sua extens√£o como normas cosmopolitas e s√£o agravadas pela criminaliza√ß√£o daqueles que s√£o diferentes e estranhos, em clara e amb√≠gua rela√ß√£o entre os de dentro e os de fora. O IV Simp√≥sio de Filosofia e Direito prop√Ķe-se a discutir essas e outras quest√Ķes recolocando os desafios do reconhecimento dos direitos humanos.

 

Objetivos: 

a) Discutir os movimentos migratórios e suas consequências humanas e jurídicas;

b) Analisar as rela√ß√Ķes humanas entre iguais e diferentes, enquanto rela√ß√Ķes sociais, e seus reflexos no que tange ao reconhecimento e inclus√£o do outro;

c) Verificar a extensão da proteção e eficácia dos direitos fundamentais civis e sociais dos migrantes em território nacional;

d) Oportunizar a discussão de pesquisas realizadas a nível de graduação e pós-graduação a respeito dos temas propostos, possibilitando um espaço de discussão multidisciplinar; 

e) Estreitar os v√≠nculos entre os pesquisadores e institui√ß√Ķes, de modo a contribuir para a constru√ß√£o de redes de discuss√£o e pesquisas multidisciplinares.¬†

 

Prazo para submissão dos trabalhos completos: até 20/04/2018 (o boleto deve ser pago até dia 16/04 para o sistema liberar a submissão até dia 20/04)

 

Eixos tem√°ticos:

  • Educa√ß√£o, cidadania e/ou migra√ß√Ķes
  • Direitos humanos e migra√ß√Ķes
  • Politicas migrat√≥rias

 

P√ļblico-alvo:¬†Professores, estudantes e comunidade em geral.¬†